Vou reproduzir aqui um texto sobre a ficha limpa. Qual deve ser o próxmo passo? Você não acha que seria muito bom termos previas eleitorais assim como funciona nos EUA? Na minha opinião, previas eleitorais, aliado a ficha limpa, formariam a ficha SUPER-LIMPA
A Lei da Ficha Limpa está valendo
Pouco antes do Carnaval, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n 135/2010), cuja aplicação valerá para as eleições deste ano. O povo escolherá prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. Agora o eleitor sabe em quem não pode votar, correto?
Porém, teria ele consciência de quem estará elegendo com o seu voto? Pelo atual sistema proporcional, não. Assim, vigora entre nós uma espécie de “democracia negativa”. De um lado, é o Estado (lei) que dita regras sobre quem não pode governar e, de outro, não escolhemos efetivamente quem vai governar. Inquestionável que a lei abriu a oportunidade de se eliminar dirigentes indesejáveis, mas as eleições não deveriam ser interpretadas como a expressão máxima da vontade popular?
Em uma democracia representativa, como é a nossa, outorgar mandatos pelo voto significa, em última análise, abdicar da soberania popular. O titular do poder é o povo, todavia, quem o exerce deveriam ser os seus representantes eleitos. O problema – voltamos a repetir – é outorgar poder a pessoas que não elegemos, mas que assumem o cargo eletivo graças a distorções de nosso atual sistema representativo e eleitoral.
Em sua clássica obra “A República”, Platão já destacava as disputas entre os homens como um grave problema da política. O “mal na cidade” estava na competição que move a inveja, o ciúme e conduz à avidez, que desperta a ambição de querer ter sempre mais. Para esse grande filósofo e matemático ateniense era preciso colocar a governança das cidades nas mãos de pessoas sábias, capazes de modelar o corpo e a alma dos demais cidadãos por intermédio da melhor ferramenta: a educação.
Portanto, superada a exaltação da Lei da Ficha Limpa, deve-se voltar a discutir com urgência a realização de reformas políticas capazes de refletir o real desejo do eleitor.
Ali Mazloum é juiz federal em São Paulo
Porém, teria ele consciência de quem estará elegendo com o seu voto? Pelo atual sistema proporcional, não. Assim, vigora entre nós uma espécie de “democracia negativa”. De um lado, é o Estado (lei) que dita regras sobre quem não pode governar e, de outro, não escolhemos efetivamente quem vai governar. Inquestionável que a lei abriu a oportunidade de se eliminar dirigentes indesejáveis, mas as eleições não deveriam ser interpretadas como a expressão máxima da vontade popular?
Em uma democracia representativa, como é a nossa, outorgar mandatos pelo voto significa, em última análise, abdicar da soberania popular. O titular do poder é o povo, todavia, quem o exerce deveriam ser os seus representantes eleitos. O problema – voltamos a repetir – é outorgar poder a pessoas que não elegemos, mas que assumem o cargo eletivo graças a distorções de nosso atual sistema representativo e eleitoral.
Em sua clássica obra “A República”, Platão já destacava as disputas entre os homens como um grave problema da política. O “mal na cidade” estava na competição que move a inveja, o ciúme e conduz à avidez, que desperta a ambição de querer ter sempre mais. Para esse grande filósofo e matemático ateniense era preciso colocar a governança das cidades nas mãos de pessoas sábias, capazes de modelar o corpo e a alma dos demais cidadãos por intermédio da melhor ferramenta: a educação.
Portanto, superada a exaltação da Lei da Ficha Limpa, deve-se voltar a discutir com urgência a realização de reformas políticas capazes de refletir o real desejo do eleitor.
Ali Mazloum é juiz federal em São Paulo
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